Aline Duboc Barbosa, Estudante de Direito

Aline Duboc Barbosa

Valença (RJ)
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Aline Duboc Barbosa, Estudante de Direito
Aline Duboc Barbosa
Artigo · há 9 anos

Requisição do réu preso para entrevista e audiência de custódia no âmbito da defensoria Pública - Uma visão constitucional

RESUMO: O acesso ao “réu preso” patrocinado pelas Defensorias Públicas criminais é um dos maiores problemas destes órgãos, uma vez que devido a diversas dificuldades fica o defensor impossibilitado...
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Larissa Oliveira, Advogado
Larissa Oliveira
Artigo · há 5 anos

Decadência e Prescrição no Direito Previdenciário.

Antes de adentrar especificamente no tema da decadência e da prescrição no direito previdenciário, é importante trazer o conceito previsto no Código Civil (CC). Segundo o art. 189 do CC "violado o...
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